Projeto Nacional de Defesa da Especialidade

STJ mantém a decisão liminar em favor da SBCP e da boa prática médica

Odontólogos, empresas comerciantes de toxina botulínica e preenchedores, e profissionais que se definem com “orofaciais”, ingressaram com ação judicial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão liminar, que suspende os efeitos da Resolução no 176/2016 do Conselho Federal de Odontologia. Uma vez mais prevaleceu o pleito da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), pelas boas práticas médicas e a segurança da população. A exemplo da decisão do Tribunal Regional Federal (da 5a região), o STJ manteve a decisão liminar suspensiva daquela canha Resolução.

A Diretoria da SBCP, permanece vigilante e atuante, agindo com cautela e no caminho da legalidade face os odontólogos que utilizam Toxina Botulínica e Ácido Hialurônico para fins estéticos, completamente distante da verdadeira área de atuação.

São Paulo, 09 de fevereiro de 2018
DIRETORIA EXECUTIVA
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA PLÁSTICA